Tema 1.348 – Definir a legislação aplicável para situações de rescisão de contratos de compra e venda de imóveis garantidos ...

Um advogado fumou diante da câmera durante julgamento transmitido ao vivo pelo TJ/MT, nesta quarta-feira, 14. O cigarro foi ...

Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Alexandra Rosman Scaramel. A Agência Nacional de Proteção de Dados deu um novo passo, ...

PEC foi aprovada por 75 votos a um, em dois turnos, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial ...

Da inspiração nos próprios mestres às trocas com alunos, docentes revisitam experiências que marcaram trajetórias e ...

Por Adriano Zuffo. A fiscalização tributária impõe deveres, mas também reserva limites ao fisco. Conhecer essa fronteira, ...

Nove processos na pauta, apenas dois julgados e sessão encerrada às 16h. Esse foi o saldo dos trabalhos do plenário do STF ...

Por 7 votos a 2, Corte decidiu que atualização monetária deve observar índices previstos na legislação, sem inclusão dos ...

No regime não cumulativo, os contribuintes podem descontar créditos relativos a determinadas aquisições do montante de PIS e ...

Desembargador identificou indícios de abusividade no aumento e risco de a beneficiária perder a cobertura por dificuldades ...

Relator do caso, ministro Sérgio Kukina entendeu que lista legal é exaustiva e não permite ampliar as hipóteses de dispensa ...

2ª seção reafirmou que planos não são obrigados a custear o medicamento sem previsão de cobertura, ressalvadas as exceções ...