O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21/2) para confirmar a suspensão do andamento de ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo, litoral norte e sul) manteve a decisão que ...

A exploração de rifas e sorteios por influenciadores digitais tem sido uma prática disseminada nas redes sociais, fato que ...

Como não existe previsão legal sobre assédio moral na nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), o Ministério Público Federal não possui ...

O servidor público que tomar posse por decisão judicial só precisa ser indenizado pelo Estado por eventual demora para assumir o cargo se o atraso for ...

Apenas o consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medidas protetivas em contexto de violência ...

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma mulher vítima de golpe cibernético ...

Aprovada nos últimos dias de 2024, a Emenda Constitucional (EC) nº 135 foi um dos fatos políticos mais importantes do governo ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o ...

As decisões da Justiça que permitiram a abertura de um curso de Medicina antes da conclusão do processo administrativo de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), a favor da exigência de ensino superior completo para ingresso na ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desativou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira (21/2). A desativação do perfil ...